Termos de Uso

Data de Vigência: 05/06/2025

Seja bem-vindo(a) ao Duohabit!
Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam a utilização do aplicativo Duohabit (“Aplicativo”), disponibilizado por Fernanda Cristina Costa Fonseca, doravante denominado simplesmente “Duohabit”.

Ao utilizar o Duohabit, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o aplicativo.

1. Objetivo do Aplicativo

O Duohabit é uma ferramenta gratuita de gestão de hábitos pessoais, que permite aos usuários:

• Registrar e acompanhar hábitos diários;

• Consultar estatísticas e gráficos de desempenho;

• Compartilhar informações sobre hábitos com terceiros, se assim desejarem.

O Duohabit não é uma ferramenta médica ou terapêutica. O uso é exclusivamente informativo e motivacional.

2. Cadastro e Conta

Para utilizar o Duohabit, o usuário pode criar uma conta pessoal, fornecendo informações básicas, como nome e e-mail. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

O Duohabit se compromete a proteger os dados dos usuários conforme nossa Política de Privacidade.

3. Uso do Aplicativo

O usuário compromete-se a utilizar o Duohabit conforme estes Termos, a legislação aplicável e a boa-fé, não podendo:

• Utilizar o aplicativo para fins ilegais;

• Compartilhar informações falsas ou ofensivas;

• Tentar acessar ou modificar informações de outros usuários.

O Duohabit reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos.

4. Propriedade Intelectual

Todos os direitos relativos ao Duohabit, incluindo nome, logotipo, layout, funcionalidades, textos e gráficos, são de titularidade exclusiva de seus criadores e encontram-se protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou modificação, total ou parcial, do aplicativo ou de seu conteúdo, sem autorização expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

O Duohabit não garante que o aplicativo estará livre de erros ou interrupções, embora se comprometa a realizar atualizações e correções sempre que necessário.

O uso do aplicativo é de responsabilidade exclusiva do usuário. O Duohabit não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço.

6. Modificações nos Termos

O Duohabit poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários, por meio do aplicativo ou outro meio de contato disponibilizado.

O uso contínuo do Duohabit após eventuais alterações representa a aceitação das novas condições.

7. Cancelamento de Conta

O usuário pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão de sua conta e dos seus dados pessoais, conforme previsto na Política de Privacidade.

8. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail:
📧 contato@duohabit.com

Obrigado por utilizar o Duohabit!
Nosso propósito é ajudar você a criar hábitos saudáveis, de forma leve, prática e motivadora.