POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última Atualização: maio de 2025

57.063.811 Fernanda Cristina Costa Fonseca, desenvolvedora do sistema Duohabit, atendendo a legislação em vigor, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, descreve os termos abaixo com o objetivo de garantir a privacidade dos usuários dos seus produtos e serviços.

Adotamos esta Política de Privacidade, que determina como estamos processando as informações coletadas pelo site e aplicativo e também explica por quais razões precisamos coletar dados pessoais sobre você. Portanto, você deve ler esta Política de Privacidade antes de usar nosso site e aplicativo.

Nós cuidamos dos seus dados pessoais e assumimos a responsabilidade de garantir a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais.

1. Definições

Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

• COOKIES: pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um site da Internet para o navegador do usuário, quando o USUÁRIO visita o site.

• USUÁRIO: Qualquer pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades e/ou serviços do site/plataformas.

• TITULAR DE DADOS: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

• DADOS PESSOAIS: Informação relacionada a qualquer pessoa natural identificada ou identificável.

2. Dados que coletamos:

Quando você utiliza o site e aplicativo, automaticamente coletamos certas informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e cookies.

Você pode configurar seu navegador para notificá-lo sobre os cookies que são utilizados e até para recusá-los. Inclusive, você pode desabilitar alguns cookies, em nosso próprio site, mas ressaltamos que para certas funcionalidades, alguns deles são essenciais. Os cookies são utilizados no intuito de combinar informações para fornecer um serviço cada vez melhor aos nossos visitantes, compilar e analisar estatísticas e tendências.

Além disso, quando você navega pelo site, nós coletamos informações sobre as páginas individuais ou produtos que você visualiza, sobre quais sites ou termos de busca redirecionaram você para nosso Site, e sobre como você interage com ele. Nós nos referimos a essas informações coletadas automaticamente como "Informações sobre o dispositivo".

Além disso, nós podemos coletar dados pessoais que você fornecer, como:

• Nome completo;

• E-mail;

• Telefone;

• Empresa e

• Mensagem livre para o Titular entrar em contato.

3. Finalidade da coleta de dados

A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a manutenção e o aprimoramento dos serviços disponibilizados para oferecer uma melhor experiência para você. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:

• Permitir que você acesse nossa plataforma, fornecendo acesso a determinadas áreas e recursos;

• Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações e fale conosco;

• Personalizar e customizar a sua experiência;

• Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei;

• Enviar a você mensagens promocionais, marketing, prospecção, materiais com conteúdo, pesquisas de mercado, de opinião dos nossos serviços, quando nos autorizarem;

• Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física e tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras, nos limites permitidos pela legislação aplicável.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Quando necessário, a empresa poderá compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados abaixo visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência. O compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

• Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da prestação dos serviços ofertados pela empresa;

• Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas prestadoras de serviços com foco em garantir a segurança da informação;

• Empresas de marketing e publicidade;

• Autoridades fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

5. Armazenamento dos dados

1. Onde armazenamos?

Usamos fornecedores de armazenamento de dados que possibilitam a maior segurança para os dados dos usuários, sendo eles necessários para a hospedagem do sistema, plataforma de automação e sistema de relacionamento com nossos clientes, gerando uma experiência mais personalizada.

Todos os dados estão hospedados no maior e mais seguro Data Center do mundo, Amazon Web Service – AWS.

2. Por quanto tempo armazenamos seus dados

Os dados pessoais coletados pelo site e aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossa base de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

6. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal e ela correspondente.

6.1 Dados pessoais coletados

Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

• Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;

• Mediante legítimo interesse do próprio titular dos dados pessoais.

6.2 Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site e aplicativo dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

O usuário poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediantes consentimento serão excluídos.

Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site e aplicativo que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade especificada são informadas previamente ao tratamento.

6.3 Legítimo Interesse

Caso o titular queira entrar em contato com nosso Encarregado de Dados/ DPO, deverá preencher um formulário com a validação de alguns dados, os quais terão como base legal seu legítimo interesse.

Preenchido o Formulário, entraremos em contato para o retorno da requisição solicitada pelo próprio titular.

7. Direitos dos usuários

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;

• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso de compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento e do legítimo interesse, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

7.1 Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documento ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito se for absolutamente necessário.

8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

• Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;

• Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;

• Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em maio de 2025.

A empresa se reserva o direito de alterar esta política de privacidade de tempos em tempos sempre que entender necessário para cumprir as finalidades previstas. A data da última atualização sempre estará prevista na parte inicial do documento. Caso haja alguma mudança substancial na forma de utilização das suas informações, iremos notificá-lo com um anúncio em destaque em nosso site.

10. Como entrar em contato conosco

Se você estiver preocupado com sua privacidade, tiver uma reclamação, pergunta ou solicitação referente a este assunto, ou ainda queira exercer quaisquer dos direitos previstos na legislação, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do correio eletrônico: privacidade@duohabit.com.